Rodrigo Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses - Democratas

Rodrigo Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses

15 fevereiro 2021

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido.

A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a covid-19 e das reformas econômicas. “Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, afirmou Pacheco.

Na quinta-feira (11), questionado por senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação.

Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.

“É fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18]”, explicou o presidente do Senado.

*Com informações da Agência Senado

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