Democratas No comando do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre aproximou a agenda legislativa aos anseios da sociedade - Democratas

No comando do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre aproximou a agenda legislativa aos anseios da sociedade

02 setembro 2020

Compartilhe

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AM) chegou à presidência do Senado e do Congresso Nacional com o objetivo de promover o consenso e afirmar o protagonismo político e a contribuição técnica do Congresso Nacional. Concluiu com êxito esta primeira missão e foi além.

 

A primeira dimensão dessa estratégia foi promover um retorno à missão constitucional do Senado – a Casa da Federação, Câmara Alta de um Congresso Nacional altivo e independente. São partes desse processo os esforços pelo reequilíbrio do Pacto Federativo; a Reforma da Previdência (uma medida necessária que vacilava em nossa política desde os anos 1990); e a reestruturação do processo legislativo orçamentário, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 34, de 2019, a chamada PEC do Orçamento Impositivo.

 

O senador destaca que nada disso foi feito à custa do zelo pela harmonia e pela coordenação entre os Poderes, conforme reza a Constituição. “A busca por protagonismo não se deu em detrimento da governabilidade, ou das políticas sociais do Poder Executivo. Foi complementar. Uma mão ajudou a outra – mas, para que isso acontecesse, as duas deveriam estar livres, e foi isso o que se deu”, destaca o presidente.

 

Em 2019, o Senado Federal aprovou mais de R$ 330 bilhões em créditos adicionais ao Poder Executivo – dinheiro que foi destinado ao pagamento de aposentadorias, Bolsa Família e Plano Safra, bem como a programas como o Minha Casa, Minha Vida e a transposição do Rio São Francisco.

 

O Senado sob a liderança de Davi  pautou e aprovou projetos sobre feminicídio e sobre pessoas com deficiência. Sobre a criação dos cadastros nacionais da pessoa idosa e de pessoas desaparecidas, o programa Médicos Pelo Brasil e a atualização do Revalida, as renegociações de dívidas rurais e o investimento estrangeiro no setor aéreo.

 

O Senado aprovou ainda o investimento de R$ 1 bilhão para a proteção das florestas do país. Até dezembro de 2019, o Plenário deliberou 331 matérias, 30% a mais que a média histórica, com 20 propostas de emenda à Constituição, 182 projetos de lei, 40 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo e 50 projetos de resolução. Nas comissões, deram-se mais de 750 reuniões, quase 400 audiências públicas, e foram proferidos mais de 1.000 pareceres. “Foi o ano legislativo mais produtivo desde 1995”, ressalta o presidente Davi.

 

2020 e a pandemia

No inicio de 2020, com a pandemia do cornavírus, o Senado brasileiro foi o primeiro órgão parlamentar do mundo a realizar votações online. Teve seu sistema bastante elogiado e inspirou diversos outros órgãos mundo afora. O combate à Covid-19 tornou-se prioridade também na agenda legislativa, com a decretação, em março, do estado de calamidade pública. Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado também não se furtou de aprovar medidas essenciais para o país também neste período.

Em primeiro lugar, o Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O presidente Davi Alcolumbre foi o relator desta matéria. “Essa foi a maior proposta de ajuda aos estados e municípios brasileiros da história nacional e demonstra que não há outro caminho a não ser o do diálogo e da conciliação para atravessarmos os desafio com espírito público”, destacou Alcolumbre.

O programa, aprovado na forma do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 149, de 2020, estabeleceu um auxílio financeiro de R$ 120 bilhões a estados e municípios – R$ 60 bilhões em repasses diretos e outros R$ 60 bilhões em suspensão de dívidas. O dinheiro se destinou à compra de equipamentos médicos e testes, bem como ao atendimento à população tida como mais vulnerável.

O Senado também aprovou programas em favor do combate à miséria e da recuperação econômica, como as medidas provisórias do auxílio emergencial. Os senadores também aprovaram a Medida Provisória 977, de 2020, de concessão de créditos extraordinários no valor de R$ 20 bilhões para auxiliar na recuperação de pequenas e médias empresas que sofreram enormemente o impacto das restrições que precisamos obrigatoriamente adotar para enfrentar a pandemia.

E, por fim, o trabalho em favor da compra de vacinas. “Houve intensa interlocução com governadores e com o presidente Jair Bolsonaro para organizar o Plano de Vacinação, e o Senado Federal fez parte desse processo. Em termos concretos: já em dezembro, nós aprovamos a medida provisória que destinou R$ 1,9 bilhão à compra de vacinas para brasileiros. Complementamos a medida aprovando um projeto de lei, o PL 4.023, de 2020, que define o Sistema Único de Saúde como prioridade dessa compra”, ressalta Davi.

Além das medidas de combate ao coronavírus, o Senado aprovou ainda o projeto sobre Liberdade e Transparência na Internet, que visa  combater as chamadas fake News, a autonomia do Banco Central, e ainda o novo marco legal do Saneamento Básico e a PEC do novo Fundeb, que, entre outras medidas, orça a educação a partir dos seus custos, estabelecendo repasses mínimos adequados.

“Todas essas medidas são exemplificativas da atuação polivalente do Senado Federal em 2020, que ainda contou com as campanhas das lutas feminista e antirracista e em favor dos direitos das pessoas com deficiência”, concluiu Davi Alcolumbre.

Voltar

Receba nossas novidades por email