Democratas – Democratas apoia remanejamento de recursos da assistência social durante pandemia

Democratas apoia remanejamento de recursos da assistência social durante pandemia

Durante votação de projeto que trata da transposição e a transferência de saldos financeiros dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a deputada Professora Dorinha Seabra (TO) destacou a importância dos profissionais da área social. Ela ressaltou a relevância no atendimento às famílias, nas ações de combate à fome e à violência contra a mulher.

O projeto aprovado e que teve apoio do Democratas flexibiliza a utilização dos recursos dos fundos de assistência social para fazer frente às necessidades dos entes federados para o enfrentamento da Covid-19. Dorinha lembrou que tem crescido os casos de violência doméstica durante o isolamento estabelecido como forma de evitar a propagação do coronavírus.

O Ministério da Cidadania informa que o montante desses saldos até dezembro de 2019 totalizam R$ 1,5 bilhão, provenientes dos repasses realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O substitutivo autoriza os entes federados a remanejar os recursos entre os blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

No ano passado, o orçamento do FNAS superou R$ 61 bilhões, dos quais R$ 59 bilhões executados. A maior parte do dinheiro foi transferida para os fundos estaduais e municipais de assistência social, para aplicação em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), alguns dos blocos financiados pelos recursos federais.

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