Democratas – Geninho vai relatar MP que permite a adesão do Brasil à Aliança Covax Facility, para acelerar compra de vacina contra a COVID-19

Geninho vai relatar MP que permite a adesão do Brasil à Aliança Covax Facility, para acelerar compra de vacina contra a COVID-19

16 outubro 2020

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O deputado Geninho Zuliani (SP) foi nomeado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), relator da Medida Provisória (MP) 1003, que permitirá a adesão do Brasil à Aliança Covax Facility, consórcio internacional formado por 168 países, que tem por objetivo promover acordos multilaterais para acelerar a compra e distribuição de uma vacina contra a Covid-19, sob a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A MP 1003/20 autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao consórcio Acesso Global Covid-19/Covax Facility, administrado pela Aliança Gavi (Gavi Alliance), por um valor de R$ 2,5 bilhões. Parte deste valor, 10% – o que corresponde a R$ 830 milhões, já começou a ser pago pelo governo federal na última semana.

O objetivo da adesão é proporcionar, no âmbito internacional, o acesso do País a vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19, sem prejuízo a eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades.
“A participação do Brasil na aliança Covax Facility é fundamental, pois prevê 42 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. No entanto, sabemos que a quantidade é suficiente para a cobertura de apenas 10% da população brasileira, o que equivale a cerca de 21 milhões de pessoas (considerando a necessidade de dose dupla)”, afirma Geninho.

Geninho afirma que, como relator da MP, vai recomendar que o Ministério da Saúde cumpra na integralidade o Programa Nacional de Imunizações, permitindo a aquisição e distribuição da vacina.
“Todo e qualquer cidadão brasileiro tem o direto de receber a vacina, independente de onde ela é produzida, de forma mais rápida e eficiente. Acreditamos que a vacina que virá do Covax Facility, bem como a CoronaVac que já está em estudo no Brasil, além da que se pretende produzir na Fundação Oswaldo Cruz, baseada em projeto da Universidade de Oxford, na Inglaterra e da farmacêutica AstraZeneca, da Suécia, também terão avaliações positivas pela ANVISA”, comenta.

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