Democratas Mato Grosso vai reduzir alíquotas do ICMS a partir de janeiro - Democratas

Mato Grosso vai reduzir alíquotas do ICMS a partir de janeiro

24 novembro 2021

Compartilhe

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o projeto de lei (PL 49/2021) que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis.

Essa é uma vitória do Governo de Mato Grosso, que conseguiu o apoio dos deputados estaduais para a diminuição da alíquota. Com esse movimento, a administração local vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão apenas no ano de 2022. Todo o montante ficará no bolso da população.

Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o ICMS vai cair de 27% para 17%.

Agora, a proposta vai à sanção do governador Mauro Mendes. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2022.

“Agradeço a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em aprovar esse projeto que vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro. Estamos abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidadão. Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população”, declarou o governador democrata.

A redução significativa também será sentida na conta de celular/internet. O setor, que até então cobrava 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet a título de ICMS, passará a ter uma alíquota única – fixada em 17%.

Combustível

Mato Grosso já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

Gestão Fiscal

Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

 

| Com informações do Governo de Mato Grosso

Segue a gente pra ficar dentro de tudo que importa em política

Voltar

Receba nossas novidades por email