Democratas Pacheco diz que Senado vai propor liberar compra de vacinas por parte de Estados, municípios e empresas - Democratas

Pacheco diz que Senado vai propor liberar compra de vacinas por parte de Estados, municípios e empresas

22 fevereiro 2021

Compartilhe

Segundo o presidente, os senadores poderão apresentar um projeto de lei para facilitar a compra de vacinas contra a covid-19

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Senado deve apresentar um projeto de lei que libere a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O texto também deve permitir à União que assuma riscos na compra de vacinas importadas.

 

“Não quero antecipar exatamente a forma, mas em instantes vamos poder entregar, em um formato que autorize a União a ter segurança legislativa nos contratos, que são muito exigentes, para que faça essa aquisição e para que possamos permitir para todas as empresas e negócios jurídicos que forem feitos sobre vacinas. E que possamos também, nessa esteira, autorizar Estados, municípios e a iniciativa privada. Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisição de vacinas”, afirmou, após se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

 

“Óbvio que vamos construir uma forma que preserve o PNI, o SUS em razão de sua universalidade, que obedeça às prioridades do Brasil para que não haja sacrifício a essas prioridades”, acrescentou.

 

Pacheco disse que deve conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o projeto. A proposta vai além da emenda sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Medida Provisória 1026, que autoriza a União a assumir responsabilidades na compra de vacinas importadas e a constituir garantias, seguro e caução.

 

“Pretendemos através do projeto de lei manter a ideia da emenda de Randolfe, mas eventualmente ampliar para Estados, municípios e iniciativa privada.”

 

O presidente do Senado disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assumiu um compromisso de vacinar toda a população brasileira neste ano. “É um compromisso afirmado pelo ministro da Saúde eu confio que será cumprido”, disse. Para isso, segundo ele, além das vacinas produzidas no País pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, será necessário adquirir outros imunizantes.

 

Laboratórios

 

O presidente do Senado também falou sobre a reunião que teve na manhã desta segunda-feira com representantes dos laboratórios farmacêuticos Pfizer e Janssen, produtores de vacinas contra a covid-19, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pacheco reforçou que o Senado vai trabalhar para viabilizar a compra dessas vacinas pelo Brasil, encontrando soluções para os termos contratuais que não agradaram o governo.

 

*Com informações de Agências

Segue a gente pra ficar dentro de tudo que importa em política

Voltar

Receba nossas novidades por email