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Reforma Tributária: “Há cobrança da sociedade”, enfatiza deputado Efraim Filho

07 junho 2021

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Com a iminência do envio do texto da Reforma Tributária elaborado pelo Ministério da Economia ao Legislativo, o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou nesta segunda-feira (7) que existem condições de se trabalhar pela aprovação da proposta na Câmara.

Previsões apontam que a proposta será apresentada de maneira mais enxuta do que a prevista inicialmente pela equipe econômica, com algumas mudanças tímidas na redução de alíquotas. Para o líder Efraim, “há uma cobrança da sociedade” pela apreciação do tema.

“O timing das eleições não atrapalha, porque há uma cobrança da sociedade, e seria bom para o Congresso votar”, seja no segundo semestre, seja no início do ano que vem”, pontuou.

No plano anteriormente defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o imposto aos moldes da CPMF poderia ser usado para compensar a perda de receita com a redução de outros impostos. Porém, essa ideia não encontra abrigo no Congresso e nem mesmo no Planalto.

Na avaliação do líder Efraim, esse imposto sobre transações é mais delicado.

“A CPMF é um tema bem mais difícil de passar na Casa, pela memória ruim que ela deixou, inclusive tendo sido derrotada em plenário com outro nome”, afirmou o parlamentar.

Temas como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), a fusão de PIS e Cofins, e mudanças no Imposto de Renda e no IPI devem estar presentes na nova proposta, e começariam a tramitar na Câmara dos Deputados. Mudanças constitucionais, aproveitando discussões e relatórios já feitos na Câmara, tramitariam a partir do Senado, assim como a renegociação de dívidas proposta no passaporte tributário.

 

| Com informações da Liderança do Democratas na Câmara

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