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Senado aprova isenção da conta de luz a famílias de baixa renda do Amapá

30 março 2021

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 1010/2020) que concede isenção de pagamento da fatura de energia elétrica aos consumidores que foram atingidos pelo apagão, ocorrido em novembro de 2020, no Amapá. Relatado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto tenta amenizar parte dos impactos e prejuízos sofridos pela população do estado.

Para o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o apoio e união dos senadores foi fundamental para a aprovação do texto.

“Foram dias terríveis. Os impactos financeiros foram gigantes para a população, para os trabalhadores. A tragédia que o estado viveu, com certeza, é lembrada com muita tristeza por todos”, enfatizou o senador.

Aprovada por unanimidade, a MP – agora transformada no projeto de lei de conversão (PLV 44/2020) – isenta famílias de baixa renda de pagar, por mais três meses, a conta de energia elétrica. Treze municípios do Amapá sofreram com o blecaute.

Também serão favorecidos os consumidores residenciais e rurais cujo consumo médio mensal for de até 280 kWh. Com isso, o benefício, inicialmente concedido pelo período de 26 de outubro a 24 de novembro, será estendido para os meses de abril, maio e junho, ajudando 110 mil amapaenses. Agora, o PLV segue para sanção presidencial.

Apagão

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 13 das 16 cidades do Amapá sem luz. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e cerca de 765 mil pessoas ficaram sem energia elétrica ou com fornecimento limitado. Para socorrer o povo amapaense após a crise gerada pelo apagão, o governo federal empenhou, mediante articulação do senador Davi Alcolumbre, R$ 80 milhões para atender o estado. Desse valor, R$ 28,7 milhões remanescentes serão utilizados para conceder mais três meses de isenção da conta de luz para os consumidores.

A atuação de Alcolumbre, inclusive quando a MP tramitava na Câmara, foi primordial para remanejar valores, proceder novos cálculos e ampliar o benefício do não pagamento da conta de luz pela população de baixa renda.

“A conciliação na construção desse relatório foi que proporcionou chegarmos até aqui. Agradeço a todos os senadores que, solidários ao que ocorreu no Amapá e desde o primeiro instante, foram presentes. Corrigimos as distorções, aperfeiçoamos o texto a várias mãos e, agora, fazemos justiça ao povo, que tanto sofreu com essa tragédia”, ressaltou o senador.

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