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Senado aprova projeto que torna obrigatória vacinação contra Covid-19 nos finais de semana

27 abril 2021

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei (PL 1.136/21) do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 também aos finais de semana. A proposta recebeu a unanimidade dos votos durante a apreciação do texto.

O PL foi relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e prevê a alteração das Leis 6.259/1975 e 14.124/2021 a fim de garantir que a vacinação também aconteça aos sábados, domingos e feriados nos postos de saúde do país “como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública”.

“Precisamos nos somar e envidar todos os esforços para aumentar mais rapidamente o número de imunizados, evitando mortes e casos graves da doença e, também, a propagação de novas cepas variantes”, destacou a parlamentar no parecer apresentado ao plenário.

Chico Rodrigues lembrou que a medida já é adotada em outras campanhas periódicas de imunização do país, como a de sarampo. De acordo com o senador de Roraima, a vacinação nos finais de semana será primordial para reduzir aglomerações, filas e o tempo de espera das pessoas nas unidades de saúde.

“A única forma de derrotar a Covid-19 é por meio da imunização efetiva. Assim, minha iniciativa atende a um clamor da população, que deseja que as vacinas comecem a ser aplicadas assim que cheguem a estados e municípios. No meu estado, por exemplo, os imunizantes demoram em média 45 dias para sua aplicação, a partir do momento em que são recebidos”, ressaltou Chico Rodrigues durante a sessão.

Detalhes

O projeto de lei estabelece que estados, municípios e o Distrito Federal deverão ter um plano de ação com base nas diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Além disso, será de responsabilidade dos entes federados organizar, programar a imunização, e mapear a população-alvo para facilitar, assim, o alcance da meta definida para os grupos prioritários.

Entre as emendas acatadas pela relatora está a do senador Jayme Campos (MT), que amplia o horário de funcionamento das unidades de saúde responsáveis pela vacinação para além do horário comercial de cada município.

Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

 

* Com informações da Liderança do Democratas no Senado.

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