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Senado aprova projeto de Pacheco que transforma clubes de futebol em empresas

10 junho 2021

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O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei (PL 5.516/2019) do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso Nacional, que transforma clubes brasileiros de futebol em empresas. Uma das principais novidades do texto é a criação de uma estrutura societária específica, intitulada Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com uma série de regras de funcionamento.

De acordo com a proposta, os clubes não serão obrigados a fazer a transição. Mas, segundo especialistas na área, a taxa de adesão será significativa uma vez que as mudanças propostas pelo PL atrairão mais investimentos e segurança jurídica para o setor. O PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

Hoje, no Brasil, os clubes de futebol são constituídos sob a forma de associações civis sem fins lucrativos, o que inviabiliza o acesso ao mercado de capitais.

O projeto, que pretende mudar esse cenário, estabelece que as funções da Sociedade Anônima do Futebol serão: negociação de direitos econômicos de atletas profissionais; fomento e desenvolvimento das atividades relacionadas à prática de futebol; e administração, direção, regulação ou organização do futebol e de competições profissionais.

O projeto também institui os meios de financiamento da atividade futebolística; propõe um regime tributário próprio; estabelece regras específicas, normas de governança, controle e transparência a esse modelo. Além disso, sugere a criação de duas classes ordinárias dentro das equipes.

A primeira seria no formato atual, composta por dirigentes do futebol e dona da maior parte do ativo. A segunda, por sua vez, seria integrada por investidores. Dessa maneira, seria possível um clube buscar recursos no mercado, seja por oferta pública de ações (IPO) ou pela emissão de debêntures – título de crédito junto a terceiros.

Clube-empresa próximo da realidade

As discussões sobre os chamados “clube-empresa” se prolongam há anos em Brasília e, graças ao empenho do senador Rodrigo Pacheco, estão próximas de se tornarem realidade. Para o presidente do Senado, por estarem afundados em dívidas, agravadas pela pandemia da covid-19, e administrados com pouca transparência, os clubes de futebol carecem de maior profissionalização e organização no Brasil.

“O futebol é um ativo importante, um setor que recebe grandes investimentos e que gera muitos empregos. E o Brasil é o país que mais revela jogadores no mundo inteiro. Por isso, precisamos potencializar esse ativo com a profissionalização, que vai permitir a geração de emprego, renda e o consequente crescimento econômico”, frisou o autor da matéria.

O projeto de Rodrigo Pacheco recebeu o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e dos clubes. Para os entes diretamente ligados às mudanças previstas no texto aprovado, a matéria é vista como uma solução para virar o quadro de crise dos clubes brasileiros.

A expectativa é de que ainda neste ano já se tenha um marco legal sobre o clube-empresa no país.

 

| Com informações da Liderança do Democratas no Senado

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