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Veículo escolar pode ser alternativa para deslocar pacientes e profissionais de saúde

31 março 2021

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL 2529/20) que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como alternativa para deslocar pacientes e profissionais da saúde que necessitarem de atendimento médico. A medida valerá enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19.

De acordo com o texto substitutivo, relatado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos serão suportados por esses entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O texto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde.

Além disso, o transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária e seguir, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros, o uso de máscara individual e de álcool 70% ao entrar e ao sair dos veículos.

“É coerente a medida diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica. Medida drástica e infelizmente necessária para a contenção dos óbitos”, destacou o deputado Dr. Zacharias Calil.

Pouco antes de conseguir a aprovação do plenário da Casa, o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Agora, o texto será enviado ao Senado Federal.

 

* Com informações da Liderança do Democratas na Câmara

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