Democratas – Votação de projeto sobre stalking poderá ser acelerada, diz Dorinha

Votação de projeto sobre stalking poderá ser acelerada, diz Dorinha

No mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é colocar em votação projetos de lei em defesa dos direitos delas. Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),  um dos projetos que será acelerado será o que trata do stalking, a perseguição de pessoas. A informação foi dada em entrevista à Rádio Câmara.

Na Câmara, tramitam duas propostas já aprovadas pelo Senado sobre o tema. O Projeto de Lei 1414/19, da senadora licenciada Rose de Freitas, aumenta de dois meses para três anos de prisão a pena máxima para quem molestar outra pessoa ou perturbar a sua tranquilidade.

Outra proposta (PL 1369/19), da senadora Leila Barros (PSB-DF), altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico” – incluindo, portanto, redes sociais. Atualmente, a perseguição não é crime, e sim uma contravenção, prevista na Lei de Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses.

Outras prioridades
Professora Dorinha cita como outra prioridade da bancada feminina, que conta hoje com 77 deputadas, a consolidação e ampliação do espaço da mulher no mundo da política. Segundo ela, a questão é prioritária porque, chegando nesses espaços, ela pode garantir mais espaço para outras mulheres.

“Agora vamos ter eleições municipais, e garantir que mais mulheres tenham acesso às condições para serem eleitas é importante”, disse. “Conseguimos criar dentro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] um órgão para a questão de gênero, para garantir a própria questão do financiamento de no mínimo 30% de candidaturas femininas”, completou.

Ela também considera prioritários projetos de aprimoramento na área da saúde “para garantir rapidez no atendimento em situações que afetam diretamente a mulher”.

Violência contra a mulher
Segundo a deputada Professora Dorinha, outro tema que concentra esforços da bancada feminina é a violência contra a mulher, com alto número de projetos apresentados que visam coibir essa violência.

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o número de feminicídios aumentou 7,3% de 2018 a 2019, segundo levantamento do Monitor da Violência, do portal de notícias G1.

Professora Dorinha, que além de coordenadora da bancada feminina, é especialista em educação, acredita que é essencial tratar das questões de gênero  na escola. Para ela, é na escola que se pode quebrar imagens estereotipadas da mulher, como a de que lugar de mulher é em casa.

“Desmistificar e mostrar como as mulheres têm sido violentadas, como elas têm morrido, como a sociedade trata suas mulheres é um processo, sim, educativo. Porque quem chega ao ponto de praticar violência com requintes de crueldade, quem assassina mulheres enxerga a mulher de forma totalmente deteriorada. É na educação que temos obrigação de formar um novo cidadão”, afirmou.

Em março, a Lei do Feminicídio – que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar o assassinato de mulheres por motivações de gênero – completou cinco anos. Para Professora Dorinha, também é importante que haja treinamentos dos agentes policiais dos sistemas estaduais para que cataloguem propriamente o crime, para que seja monitorado.

*Com informações da Agência Câmara

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