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O que é desoneração da folha? Entenda

Objetivo da medida é aliviar a carga tributária das empresas e estimular a manutenção de empregos e novas contratações

23 novembro 2021

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Você sabe o que é a desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha é um incentivo que permite ao empresário optar pelo pagamento de impostos sobre o faturamento bruto, com alíquotas que variam de 1% a 4,5%, em vez da contribuição previdenciária patronal, que é de 20% sobre o salário dos trabalhadores. O objetivo da medida é aliviar a carga tributária das empresas e, com isso, estimular a manutenção de empregos e novas contratações.

Veja vídeo explicativo sobre a desoneração da folha

A desoneração da folha de pagamento beneficia 17 setores, que, juntos, geram cerca de 6 milhões de empregos. Entre eles, estão os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação) e transporte rodoviário coletivo.

Saiba mais sobre os setores beneficiados com a desoneração da folha

Aprovação na Câmara

O PL 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2023, é de autoria do deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba. O texto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, ou seja, segue para o Senado sem a necessidade de passar pelo Plenário.

Para Efraim Filho, a desoneração da folha é “rota de saída para a pandemia” e “enfrenta o maior desafio do Brasil: preservar empregos”. O líder do Democratas na Câmara afirma ainda que a redução de impostos é uma oportunidade para “mães e pais de família colocarem pão na mesa”.

No Senado, a expectativa é que a desoneração da folha seja votada até o final do mês de novembro. A tendência, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é que o PL 2541/21 passe por análise diretamente no Plenário, sem passar pela CCJ, como é de praxe.

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